REGULAMENTO

1. O presente Concurso destina-se aos concessionários dos apoios e frentes de praia de zonas balneares costeiras e fluviais galardoadas com a Bandeira Azul.
2. O período de análise por parte dos Coordenadores do Programa Nacional de Vigilância vai desde o momento de entrada da inscrição na ABAE ao final da época balnear de 2012.
3. Para atribuição dos prémios serão classificados os seguintes aspetos:
   • Estado de Limpeza
   • Estados dos Acessos
   • Ordenamento do Território
   • Sinalética
   • Informação disponibilizada: código de conduta ambiental, comportamentos sustentáveis, etc. (Anexar)
   • Gestão de resíduos
   • Inovação
   • Imagens\fotos da Concessão e equipamentos envolventes (Obrigatório)
4. Os prémios a atribuir serão os seguintes:
   • 1º- Painel para colocação de Informação Ambiental
   • 2º- Compactador de Latas
   • 3º - Coletor seletivo de resíduos
   • Prémio de Participação: pinça para recolha de resíduos.
5. A observação dos aspetos acima descritos será registada de acordo com as classificações obtidas semanalmente como: Adequado, Desadequado, Melhorado ou com Inovação, sendo o Melhor Concessionário aquele que obtiver mais aspetos Melhorados ou com Inovação.
6. O Júri é composto pela ABAE, Fundação Vodafone Portugal, Capitanias locais e Agência Portuguesa do Ambiente e pelos Coordenadores Regionais do PNVBA de acordo com as regiões abrangidas.
7. As decisões do Júri serão tomadas tendo por base o conjunto das avaliações semanais efetuadas.
8. As dúvidas de interpretação e lacunas do presente regulamento serão resolvidas pelo Júri.
9. Das deliberações do Júri não haverá recurso.
10. A divulgação dos resultados será efetuada a partir do dia 30 de Outubro de 2012 na página eletrónica da Associação Bandeira Azul da Europa em www.abae.pt.

Os prémios serão atribuídos em local e hora a definir.