REGULAMENTO

1. O presente Concurso destina-se aos concessionários dos apoios e frentes de praia de zonas balneares costeiras e fluviais galardoadas com a Bandeira Azul.
2. O período de análise por parte dos Coordenadores do Programa Nacional de Vigilância vai desde o início da inscrição na ABAE ao final da época balnear de 2013.
3. Para atribuição dos prémios serão classificados os seguintes itens:
   • Estado de Limpeza
   • Estados dos Acessos
   • Ordenamento e organização dos espaços
   • Sinalética
   • Informação disponibilizada: código de conduta ambiental, comportamentos sustentáveis, etc. (Anexar)
   • Gestão de resíduos
   • Inovação
   • Imagens\fotos da Concessão e equipamentos envolventes (Obrigatório)

   Deverão ser anexas fotografias/imagens.

4. Os prémios a atribuir serão os seguintes:
   • 1º- Poste de iluminação fotovoltaica Multicalor;
   • 2º- Compactador de Latas;
   • 3º - Coletor seletivo de resíduos.
   • Prémio de Participação: pinça para recolha de resíduos.
5. A observação dos itens acima descritos será registada de acordo com as classificações obtidas semanalmente como: Adequado, Desadequado, Melhorado ou com Inovação, sendo o Melhor Concessionário aquele que obtiver um maior número de itens Melhorado ou com Inovação.
6. O Júri é composto pela ABAE, Fundação Vodafone Portugal, Capitanias locais e Administração de Região Hidrográfica e pelos Coordenadores Regionais do PNVBA de acordo com as regiões abrangidas.
7. As decisões do Júri serão tomadas tendo por base o conjunto das avaliações semanais efetuadas.
8. As dúvidas de interpretação e lacunas do presente regulamento serão resolvidas pelo Júri.
9. A decisão do Júri é soberana e não poderá ser alvo de recurso.
10. A divulgação dos resultados será efetuada a partir do dia 30 de Outubro de 2013 na página eletrónica da Associação Bandeira Azul da Europa em www.abae.pt.

Os prémios serão entregues em Cerimónia com data e local a definir.